Como a Rússia aplicará as suas reservas em divisas?

(artigo de Yana Yurova – RIA Novosti)

A Rússia já quase aprovou o seu principal documento financeiro para o ano que vem. Trata-se, evidentemente do orçamento federal. No entanto as discussões mais acaloradas em torno do dinheiro federal ainda estão por vir, o que já diz respeito não ao orçamento federal propriamente dito, mas às reservas do Fundo de Estabilização.

O orçamento venceu desta vez todas as etapas da sua aprovação de uma maneira dinâmica e mesmo fácil, o que é bastante estranho. Por exemplo, o documento prevê em 2005 a inflação na casa de 7,5-8,5%, e isto é irreal. Provam-no os resultados do ano em curso. Era planejado de manter a inflação a nível de 8-10%, mas na realidade verificou-se esta já ultrapassou os 11,5%. É óbvio que será impossível vencer diferença surgida no ano que vem. Seja como for, mas estas cifras não provocaram nenhuma discussão no Parlamento.

Uma das novidades do orçamento-2005 consiste no aumento em 27,7% das despesas com a defesa nacional, e em 26% com a segurança nacional e os órgãos judiciários. Os deputados da oposição não duvidam que todos estes meios serão gastos à toa e assim será até que na seja efetuada uma reforma normal nestes setores. Mesmo assim, as discussões não eram prolongadas, tendo o orçamento-2005 sido felizmente aprovado pela Duma de Estado e encaminhado em seguida para o Conselho da Federação (Câmara Alta do Parlamento). Diga-se de passagem que o speaker do Conselho da Federação, Serguei Mironov, não tardou em declarar: "Penso que o Conselho da Federação na sua sessão especial, marcada para 10 de Dezembro, venha a apoiar o orçamento". Esta óbvia complacência por parte do bloco parlamentar explica-se pelo fato de que a maioria dos membros da Duma de Estado são militantes do partido governante "Rússia Unida". Seja como for, mas quando se trata de distribuição de meios por regiões e programas concretos, a unanimidade coletiva logo desaparece. Pode-se constatar que desta vez ocorreu algo atípico.

Esta submissão inédita dos representantes do povo lembra a situação quando depois da calmaria vem a tempestade, pois presenciamos os preparativos para um evento muito mais significativo em termos monetários, ou seja, a distribuição dos meios acumulados no Fundo de Estabilização, o qual para 1º de Janeiro de 2005, segundo os cálculos do Ministério das Finanças, contará com 574,4 mil milhões de rublos (cerca de US$ 20 bilhões), prometendo para o dia 1º de Janeiro de 2006 totalizar 720 bilhões de rublos.

Há de se lembrar que o Fundo de Estabilização começou a ser criado desde Janeiro de 2004, faturando as receitas orçamentais, provenientes dos preços de petróleo acima de 20 dólares/barril. Conforme a lei, os 500 bilhões de rublos são a soma intocável destinada a sustentar a economia do pais se o preço de petróleo cair, mas o destinos dos meios que sobram ainda é desconhecida.

Há um mês o conselheiro econômico do Presidente da Federação Russa era muito categórico em dizer que estes meios podem ser investidos só em projetos fora do país, incluindo para amortizar a dívida externa da Rússia. Esta idéia aliciou muitos altos funcionários, entre os quais figuravam as lideranças do Ministério das Finanças, do Banco Central e do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Rússia. Com certeza esta idéia tornar-se-ia realidade se não houvesse a queda de ritmos de desenvolvimento registrada em Outubro passado.

Enquanto as autoridades oficiais iam quebrando a cabeça acerca do que tinha sido ocorrido, surgiram outros entraves. Verificou-se em particular que o crescimento econômico em Novembro acabou por registrar escassos 4,5%. O primeiro que anunciou estas tristes cifras era o Banco Popular de Moscou (BPM), filial inglesa do Banco Central da Rússia.

A propósito, a situação com o crescimento industrial foi ainda pior. De acordo com as estimativas do Banco Popular de Moscou, estes indicadores chegaram bem perto dos índices registrados depois do colapso financeiro de 1998. Durante 73 meses a Rússia não vivia a conjuntura industrial tão ruim. Segundo conclusões do BPM, a situação está em piora estável: o índice de atividade empresarial que esta entidade calcula mensalmente, está em baixa já pelo quinto mês consecutivo e em Novembro situou-se abaixo do nível crítico que equivale a 50 pontos considerados comumente como limite ente o crescimento e a baixa das atividades. Como resultado, a companhia de investimento "Brunswick UBS" baixou o seu prognóstico de crescimento do PIB em 2004 dos 7,5% nas expectativas até 6,5% na realidade, e para 2005 reduziu este indicador de 6% a 5%.

Reflexionando sobre as causas deste malogro na economia russa, os economistas e analistas citam o desaceleramento no crescimento de investimentos. Sem dúvida, as autoridades russas poderiam ignorar e não dar atenção aos prognósticos que vêm do Ocidente. Ao menos, os economistas e analistas do Ministério de Desenvolvimento Econômico e Comércio (MDEC) da Federação Russa manipulam com a estatística diferente. E eles estão no país e devem conhecer melhor a situação. Mas como é possível convencer os investidores que já têm mostrado sinais de nervosismo? Para dizer mais, os investidores estrangeiros habituaram-se a dar mais fé aos relatórios mensais do BPM enquanto a estrutura filial do Banco Central da Rússia (BCR). Falta pouco para as agências internacionais de ranking fazerem uma surpresa de Ano Novo para a Rússia começando a baixar os seus indicadores de rating, ao contrário do que vem acontecendo nos últimos anos. E o Ministério de Desenvolvimento Econômico e Comércio também desapontou as autoridades. Segundo as suas estimativas o crescimento de investimentos constituirá este ano 10,5%, em vez dos 11,5% prognosticados.

Tal situação fez com que as autoridades russas se pusessem a corrigir com urgência toda a política econômica. Ou seja, criar pelo menos a aparência da virada para o incentivo dos investimentos. Na reunião dedicada às questões sociais, o Primeiro-Ministro Mikhail Fradkov avisou os governadores ser categoricamente interdito apoucar os programas de investimento por causa da passagem para a compensação em moeda das regalias sociais.

Agora o Gabinete de Ministros tem outra tarefa pela frente que consiste em aumentar a confiança dos investidores no mercado russo. E este postulado até foi fixado no programa de desenvolvimento econômico a médio prazo - isto é, até ao ano de 2008. A julgar por tudo, doravante os excedentes do Fundo de Estabilização têm um grande futuro. E é exatamente isso o que almejam os deputados, porque por trás de cada um deles estão dezenas ou, talvez, centenas de projetos para os quais eles fizeram o lobby.

Na reunião da Duma de Estado o Ministro Guerman Gref declarou que as disponibilidades do Fundo de Estabilização tem que ser liberadas para os projetos de investimento a cargo do Estado. E o dirigente do Departamento de Previsões Macro-Econômicas (DPM) do Ministério de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Andrei Klepatch, propõe até criar dentro do orçamento o Fundo Estratégico de Investimento onde se poderia depositar os excedentes.

Sabe-se que a partir de 2006 o Ministério das Finanças se propõe elevar o valor limite do preço de petróleo de 20 dólares/barril a 21-21,5 dólares/barril. Todos os excedentes que forem obtidos em função da diferença entre este preço limite e o preço real de petróleo no mercado serão canalizados para o Fundo de Estabilização. Mas o preço limite de 20 dólares/barril ficará vigente para os exportadores. Pura e simplesmente, a margem equivalente a 1-1,5 dólar e que dá por ano cerca de 60 bilhões de rublos irá engrossar sistematicamente o novo fundo.

Segundo Andrei Klepatch, estes meios têm que ser liberados só para os projetos de elevada eficácia macro-econômica e com juros substancialmente acima dos 7% por ano em moeda estrangeira. E esta questão já parece contestável. Quem no país poderá dizer exatamente que projeto concreto vai render bons lucros? Pois, ninguém. Por isso, há tantas propostas para o dinheiro ainda não distribuído.

Por exemplo, Guerman Gref considera prioritários os projetos infra-estruturais e de parceria estatal-privada. Na opinião de Aleksandr Klepatch os investimentos adicionais são indispensáveis para o sector petrolífero. Aleksei Kudrin está de acordo com as opiniões do gênero, dizendo que não tem sentido de investir os meios do Fundo de Estabilização para os projetos comerciais. Muito mais razoável canalizá-los em projetos infra-estruturais a cargo do Estado que não podem garantir o retorno de recursos nem dentro de um ano, nem dentro de cinco anos, mas contribuem em geral para o melhoramento da situação econômica. Podem ser os projetos relacionados com a construção de rodovias e aeroportos. No entanto ele é categoricamente contra os investimentos para os sistemas de transporte de petróleo e gás, uma vez estes não tem dificuldade em arranjar o dinheiro no mercado. Quem sabe, talvez os projetos comerciais também tenham sua chance. Os deputados ainda irão quebrar lanças para encontrar a melhor aplicação para os meios em questão.

 

 

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