PODERÁ O NOVO GOVERNO TORNAR-SE INSTRUMENTO EFICAZ
DE CRESCIMENTO ECONÓMICO?
Yuri FILIPPOV, observador político da RIA "Novosti"
Cinco
dias antes das eleições presidenciais marcadas
para 14 de Março, o Presidente da Rússia,
Vladimir Putin, não só substituiu o Governo,
mas também o reformou cardinalmente. De acordo com
a Constituição da Rússia, o Governo
federal renuncia às suas funções depois
da eleição do novo Presidente, portanto, seja
como for, o Governo devia ser demitido. Atualmente esta
será uma simples formalidade. Como declarou o Presidente,
depois das presidenciais, as pessoas nomeadas para os cargos
de ministros serão automaticamente aprovadas de novo.
Fazendo em 2003 a sua mensagem à Assembléia
Federal, Putin colocou a ambiciosa tarefa de duplicar em
dez anos o Produto Interno Bruto e graças a isso
acabar com a pobreza que somente segundo as estatísticas
oficiais afeta de um terço a um quarto dos habitantes
da Rússia.
Quem deve resolver este problema? Claro que o Governo através
da liberalização da economia e da criação
de novos mercados e de um favorável clima de investimento.
Infelizmente, o Governo, que Putin herdou da época
de Ieltsin com a sua corrupção, ineficácia
econômica e dependência paralisante dos preços
mundiais do petróleo, não esteve em condição
de resolver este problema. Na maioria das vezes, o Governo
realizava tarefas bem diferentes, antes de tudo, equilibrava
o orçamento e procurava resolver o problema da redução
da dívida externa que antes da chegada de Putin ao
Kremlin atingia 120 por cento do PIB. Hoje muitas destas
tarefas foram cumpridas, e a demissão do chefe do
gabinete Mikhail Kassianov no fim de Fevereiro serviu de
sinal de que chegou a hora em que a Rússia deve dar
um arranque para frente.
Poderá o novo Governo transformar-se em instrumento
eficaz de crescimento econômico? Da resposta a esta
pergunta depende a futura apreciação da atividade
de Vladimir Putin durante o seu segundo mandato presidencial.
Por enquanto Putin procura fazer tudo que dele depender
para que o novo gabinete de ministros se torne um instrumento
econômico eficaz e não um insípido clube
de lobistas dos seus próprios departamentos tal como
ele foi recentemente.
Primeiro, o Governo tornou-se muito mais compacto e transparente
do que anteriormente. Em vez dos trinta ministros, inclusive
o primeiro-ministro e seus cinco suplentes, o novo gabinete
está constituído por apenas dezassete pessoas.
O presidente do Governo terá agora um só suplente
o que permitirá tornar o processo de coordenações
no Governo muito mais simples e compreensível. Segundo,
a maioria dos velhos lobistas foi demitida do gabinete com
cortesia, mas impiedosamente. O Governo passou a ser dirigido
por Mikhail Fradkov, ex-representante da Rússia junto
da União Européia, homem que tem sempre mantido
uma distância em relação aos numerosos
clãs e grupos de pressão na elite russa. O
seu único suplente tornou-se Aleksandr Jukov, brilhante
parlamentar, ex-chefe da Comissão de Orçamento
e primeiro vice-presidente da Duma de Estado, câmara
baixa do Parlamento russo. Jukov terá de realizar
a complicadíssima tarefa que os seus antecessores
nem sempre conseguiam cumprir, ou seja, coordenar a atividade
do Governo e fazer aprovar os projetos de lei governamentais
no Parlamento. Durante muitos anos o Governo russo procurou
sem resultado ser o principal porta-voz das iniciativas
legislativas na Rússia. Isso era necessário
para que a atividade reformadora do gabinete de ministros
na economia fosse corroborada pela força da lei,
sem se dissolver nas ilimitadas vastidões do país,
e se transformasse em força motriz do seu desenvolvimento
econômico. No entanto, a princípio a maioria
comunista na Duma de Estado bloqueava as mais sérias
tentativas reformadoras do gabinete de ministros e depois,
quando os comunistas passaram a constituir a minoria, as
iniciativas reformadoras afundavam-se não raro nas
ilimitadas emendas apresentadas pelos lobistas politicamente
amorfos o que os não tornava, porém, menos
agressivos e coesos na promoção dos interesses
dos ministérios, departamentos e todo o gênero
de grupos econômicos existentes sempre em grande quantidade
na Rússia.
Claro que nestas condições nem se podia sonhar
que o Governo elaborasse qualquer estratégia única
de desenvolvimento econômico.
Aliás, esta situação não é
uma raridade para a Rússia, ao longo de séculos
ela existiu aqui sob diversas formas e era qualificada enfaticamente
de "estilo bizantino" que significava uma organização
da vida política em que o vencedor é determinado
não mediante a votação pública,
mas pelo método de intrigas, hipocrisia e encarniçada
luta nos bastidores.
Em diferentes épocas diversos governadores da Rússia
conseguia desviar o país desta via viciosa. E então
se tornavam possíveis à modernização,
o crescimento econômico e o arranque para as formas
cada vez mais civilizadas de democracia. Hoje em dia, perante
Vladimir Putin, que obteve a maioria parlamentar nas eleições
do ano passado, e perante o Governo que agora ele formou
põe-se uma tarefa muito parecida. A sua luta deve
ser coroada pela criação da moderna economia
liberal e da democracia política estável.
